O Congresso Nacional deve completar nos próximos dias a votação do projeto de lei que dará às mulheres o direito de indicar acompanhante durante consultas e exames para os quais haja necessidade de sedação. O texto de autoria da deputada federal Bia Kicis (PL-DF) já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para…
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defendeu a aprovação de uma PEC para tornar o crime de estupro imprescritível, isso é, que não pode prescrever, permitindo que as vítimas possam denunciar o crime a qualquer momento da vida para que o criminoso possa pagar pelos seus atos. A declaração da senadora, pelo Twitter, aconteceu após as…
As eleições do último domingo (7) foram positivas para as mulheres no que diz respeito ao número de deputadas federais que foram eleitas. O número é 50% maior do que a quantidade de parlamentares eleitas em 2014. Foram eleitas 77 mulheres para ocupar vagas na Câmara dos Deputados que tem 513 cadeiras. Sendo assim, as…
Trâmita no Senado Federal um Projeto de Lei que tem como objetivo obrigar as empresas emissoras de cartão de crédito a informar o usuário sobre os reajustes da anuidade, além de colocar na fatura a data de validade do valor da anuidade vigente. A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor…
