Pronampe terá que destinar 25% dos recursos para crédito para mulheres empreendedoras

No mínimo 25% dos recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deverão ser emprestados às microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres. É isso que determina um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que agora seguirá para avaliação no Senado Federal. O … Ler mais

Mulher poderá ter acompanhante na sala quando fizer exame com sedação

O Congresso Nacional deve completar nos próximos dias a votação do projeto de lei que dará às mulheres o direito de indicar acompanhante durante consultas e exames para os quais haja necessidade de sedação. O texto de autoria da deputada federal Bia Kicis (PL-DF) já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para … Ler mais

Mulheres empreendedoras poderão ter acesso a financiamentos especiais

mulher empreendedora

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados visa oferecer às mulheres micro e pequenas empresárias condições especiais de financiamento. De autoria da deputada Celina Leão (PP-DF), o texto sugere que empresas dirigidas por mulheres tenham acesso à Taxa de Longo Prazo (TLP), usada em empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) … Ler mais

Mães solteiras podem ter auxílio permanente de R$ 1.200

mães solteiras

Mães solteiras poderão receber um auxílio permanente no valor de R$ 1.200,00. É isso que deseja um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI) . O Projeto de Lei 2099/20 institui o auxílio permanente de R$ 1.200 mensais à mulher provedora de família monoparental – ou seja, o grupo … Ler mais

Projeto quer prorrogar licença-maternidade até o fim da pandemia

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que tem como objetivo prorrogar as licenças-maternidades até o fim do estado de calamidade pública por conta da pandemia, previsto para 31 de dezembro. O PL 3913/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) visa estender o benefício tanto para servidoras e empregadas públicas (federais, … Ler mais