Quem é autônomo ou Micro Empreendedor Individual (MEI) e está com o INSS em atraso precisa se regularizar o mais rápido possível para não pagar muitos juros, pois sim, esse documento em atraso tem multas e juros acrescidos. O pagamento do INSS é essencial para garantir benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade. Quem tem registro…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (17) o Projeto de Lei 5097/13, que altera o Código Penal para elevar de três para seis meses de detenção a pena mínima do crime de lesão corporal em situação de violência doméstica. A proposta foi aprovada na forma do…
Mães solteiras poderão receber um auxílio permanente no valor de R$ 1.200,00. É isso que deseja um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI) . O Projeto de Lei 2099/20 institui o auxílio permanente de R$ 1.200 mensais à mulher provedora de família monoparental – ou seja, o grupo…
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que tem como objetivo prorrogar as licenças-maternidades até o fim do estado de calamidade pública por conta da pandemia, previsto para 31 de dezembro. O PL 3913/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) visa estender o benefício tanto para servidoras e empregadas públicas (federais,…
Desde que foi indicada ao cargo de ministra da Mulher, da Família e dos Direitos humanos, a advogada e educadora Damares Alves tem sido alvo de uma série de polêmicas. Mas ao tomar posse do cargo na última quarta-feira (2), a nova ministra fez declarações que merecem ser compartilhadas e, futuramente, cobradas. Listamos a seguir…
A expectativa de aumento para o salário mínimo 2019 era de R$ 1.002,00, mas esta semana a Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO) revisou a estimativa e fixou o valor em R$ 998,00. A redução da estimativa de aumento acontece para conter os gastos do Governo, pois a cada R$ 1 de aumento, os…
