O novo código penal aprovado na Indonésia criminaliza o sexo fora do casamento, além de outros pontos polêmicos como insultar a dignidade do presidente e praticar atos obscenos.
Homens e mulheres que vivem juntos sem serem casados podem ser condenados a prisão por seis meses. No caso de adultério, a aldeia deve registrar o caso à polícia ou mesmo os filhos do casal e o traidor será punido. Para os políticos, a “vítima do adultério também é a sociedade” e, por isso, o traidor deve ser punido.
Além disso a lei, que começa a valer na próxima terça-feira (24), também criminaliza atos obscenos, que seria a violação das normas de decência por meio de “luxúria ou sexualidade”. Para ativistas LGBTs essa parte da lei pode prejudicá-los, mesmo que na Indonésia não seja crime ter relações homossexuais, algumas províncias chicoteiam gays em praça pública.
As mudanças do código penal não agradaram entidades de defesa dos direitos humanos que já estão se manifestando contra ele. A Human Rights Watch declarou que a mudança é “um desastre”, dizendo que ela não atinge apenas mulheres, mas também religiosos e minorias.
Segundo agências de notícias como a CNN e Reuters, o ministro da Justiça do país, Yasonna Laoly, disse que a nova lei estás sendo “muito mal interpretada” e a chamou de “legado”