Nesta terça-feira (13), acontecerá na Câmara dos Deputados uma audiência pública sobre o retorno da gestante ao trabalho presencial após receber as duas doses da vacina contra covid-19.
A Lei de 14.151/21 garantiu o afastamento de mulheres gestantes do trabalho presencial durante o período de emergência de saúde em razão da pandemia.
Mas com a nova lei que foi aprovada colocando as gestantes como prioridade, será necessário definir se elas deverão retornar aos postos de trabalho assim que receberem as duas doses de imunizante.
A audiência debaterá, entre outros assuntos, o quanto as mulheres gestantes estão sendo prejudicadas em seus direitos trabalhistas.
No Rio de Janeiro, por exemplo, uma lei municipal exige o retorno presencial após 14 dias da segunda dose da vacina. Outras regiões do país pedem 20 ou 30 dias.
Participarão dessa audiência representantes do Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério de Saúde, do Ministério da Mulher, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, entre outros.