Crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika receberão uma pensão vitalícia no valor de um salário mínimo. A decisão foi firmada por meio de uma medida provisória assinada pelo governo federal nesta quarta-feira (4).
Para ter direito ao benefício, é necessário que a criança tenha nascido entre 2015 e 2018 e a família tem que fazer parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para pessoas de baixa de renda.
Para receber a pensão, será necessário solicitá-la junto ao posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais próximo. A criança passará por uma avaliação (perícia médica) para confirmar que o caso realmente tem relação com o vírus Zika.
O valor deve ser pago para aproximadamente 3,1 mil crianças que nasceram com microcefalia nos anos pré-estabelecidos na MP, que, segundo o Ministério da Saúde, foram os anos com pico de incidência da doença no Brasil.
O BPC é oferecido para famílias com renda de renda de até 25% do salário-mínimo, quando os pais conseguem um emprego, eles deixam de receber esse benefício. Com a pensão vitalícia para essas crianças, ainda que os pais consigam emprego esse valor não será retirado, o que melhorará a vida financeira dessas famílias.