Está previsto para esta terça-feira (18) que a Câmara dos Deputados vote o Projeto de Lei 1568/19, da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse crime. De acordo com o parecer preliminar da relatora, deputada Policial…
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que tem como objetivo prorrogar as licenças-maternidades até o fim do estado de calamidade pública por conta da pandemia, previsto para 31 de dezembro. O PL 3913/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) visa estender o benefício tanto para servidoras e empregadas públicas (federais,…
Desde que foi indicada ao cargo de ministra da Mulher, da Família e dos Direitos humanos, a advogada e educadora Damares Alves tem sido alvo de uma série de polêmicas. Mas ao tomar posse do cargo na última quarta-feira (2), a nova ministra fez declarações que merecem ser compartilhadas e, futuramente, cobradas. Listamos a seguir…
As eleições do último domingo (7) foram positivas para as mulheres no que diz respeito ao número de deputadas federais que foram eleitas. O número é 50% maior do que a quantidade de parlamentares eleitas em 2014. Foram eleitas 77 mulheres para ocupar vagas na Câmara dos Deputados que tem 513 cadeiras. Sendo assim, as…
Por Agência Câmara de Notícias O presidente Michel Temer sancionou, nesta quarta-feira (12), quatro leis favoráveis aos direitos da mulher. A nova legislação inclui duas medidas de incentivo à amamentação, o fim do uso de algemas em presas parturientes e uma homenagem à estilista Zuzu Angel, que fez oposição ao regime militar. As leis tiveram…
