Nesta terça-feira (19), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige o uso de máscaras de proteção em todo o país enquanto durar a situação da pandemia do novo coronavírus. Máscaras artesanais ou industriais terão que ser utilizadas obrigatoriamente para a circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, vias públicas…
Tramita pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10759/2018 que pretende obrigar as empresas de segurança privada a destinar para mulheres pelo menos 20% das vagas de trabalho em vigilância ostensiva e o transporte de valores. De autoria do deputado Vitor Paulo (PRB-DF), o projeto…
As eleições do último domingo (7) foram positivas para as mulheres no que diz respeito ao número de deputadas federais que foram eleitas. O número é 50% maior do que a quantidade de parlamentares eleitas em 2014. Foram eleitas 77 mulheres para ocupar vagas na Câmara dos Deputados que tem 513 cadeiras. Sendo assim, as…
Por Agência Câmara de Notícias O presidente Michel Temer sancionou, nesta quarta-feira (12), quatro leis favoráveis aos direitos da mulher. A nova legislação inclui duas medidas de incentivo à amamentação, o fim do uso de algemas em presas parturientes e uma homenagem à estilista Zuzu Angel, que fez oposição ao regime militar. As leis tiveram…
