Imagina só poder receber gratuitamente absorventes internos ou externos? É isso que a Escócia passará a disponibilizar para as mulheres daquele país. Recentemente o Parlamento escocês aprovou um projeto de lei sobre Produtos do Período [menstrual] e se tornou o primeiro país do mundo a adotar uma política pública sobre esse assunto. Com isso, edifícios…
Mães solteiras poderão receber um auxílio permanente no valor de R$ 1.200,00. É isso que deseja um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI) . O Projeto de Lei 2099/20 institui o auxílio permanente de R$ 1.200 mensais à mulher provedora de família monoparental – ou seja, o grupo…
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que tem como objetivo prorrogar as licenças-maternidades até o fim do estado de calamidade pública por conta da pandemia, previsto para 31 de dezembro. O PL 3913/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) visa estender o benefício tanto para servidoras e empregadas públicas (federais,…
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (3) lei que assegura o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda. A ideia é impedir que milhões de famílias passem por dificuldade financeira durante o isolamento social imposto como medida para reduzir a contaminação com o novo coronavírus. Cerca de 54…
Você sabia que existe um seguro exclusivo para mulheres? Trata-se de um serviço que visa atender as mais diferentes necessidades das mulheres em várias áreas da vida. Imagine você ser diagnosticada com câncer de mama e iniciar o tratamento de quimioterapia. Com o Seguro Mulher é possível ter a cobertura de peruca, por exemplo, ou…
Crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika receberão uma pensão vitalícia no valor de um salário mínimo. A decisão foi firmada por meio de uma medida provisória assinada pelo governo federal nesta quarta-feira (4). Para ter direito ao benefício, é necessário que a criança tenha nascido entre 2015 e 2018 e a família tem…
