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Categoria: Direitos

Auxílio Emergencial é prorrogado para mais três parcelas

DireitosLeiliane Roberta Lopes5 de julho de 20210
auxílio emergencial

O Governo Federal vai prorrogar o Auxílio Emergencial por mais três meses. Dessa forma, os mais de 40 milhões de beneficiários estarão recebendo até R$ 375 nos meses de agosto, setembro e outubro. A decisão foi anunciada na noite desta quinta-feira (5) e será publicada no Diário Oficial da União nesta terça (6). Quanto será…

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Conta de luz: Aneel aprova reajuste de 52% na bandeira vermelha patamar 2

DireitosRedação29 de junho de 20210

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta terça-feira, 29, um reajuste de 52% na bandeira tarifária vermelha patamar 2, que sairá de R$ 6,24 para R$ 9,49 para cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos a partir de julho. As bandeiras tarifárias são cobranças extras na conta de luz que geram consequências às despesas de…

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Comissão aprova projeto que eleva pena mínima para lesão corporal decorrente de violência doméstica

DireitosRedação21 de junho de 20210

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (17) o Projeto de Lei 5097/13, que altera o Código Penal para elevar de três para seis meses de detenção a pena mínima do crime de lesão corporal em situação de violência doméstica. A proposta foi aprovada na forma do…

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Decisão do STF pode trazer desemprego maciço aos salões de beleza

DireitosLeiliane Roberta Lopes18 de maio de 20210

Na próxima quinta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) pode votar pela validade da Lei do Salão Parceiro. Se for revogada a lei, a situação caótica que se encontra o setor de beleza poderá ser ainda pior. De acordo com a doutora em administração e professora de gestão no segmento de beleza, Dani Venâncio, de…

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Ajuda de custo: Quem tem direito ao benefício?

DireitosLeiliane Roberta Lopes27 de janeiro de 2021
Ajuda de custo

Um dos benefícios trabalhistas que gera muitas dúvidas é a ajuda de custo. Aliás, o que vem a ser este benefício? Quem tem direito de receber? Para te explicar mais sobre esse assunto, responderemos essas e outras questões neste artigo que irá te ajudar a entender melhor. Quem sabe assim você poderá reclamar com sua…

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Loja que controlava peso de vendedora terá que pagar indenização de R$ 50 mil

DireitosLeiliane Roberta Lopes17 de dezembro de 2020
peso

Uma loja de bijuterias localizada em Muriaé (MG) terá que indenizar uma funcionária por controlar seu peso. Segundo o processo, julgado na 1ª Vara de Trabalho de Muriaé, o dono da loja controlava o peso da funcionária e vinculava parte de sua remuneração ao emagrecimento. A vendedora tinha uma meta de emagrecimento e era obrigada…

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