Nesta terça-feira (19), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige o uso de máscaras de proteção em todo o país enquanto durar a situação da pandemia do novo coronavírus.
Máscaras artesanais ou industriais terão que ser utilizadas obrigatoriamente para a circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, vias públicas e transportes públicos.
Quem não utilizar máscara será multado, valor que deve ser estabelecido pelos estados e municípios. Os recursos arrecadados com as multas deverão ser utilizados no enfrentamento à pandemia.
O texto também obriga empresas que estão liberadas para funcionar que ofereçam equipamentos de proteção aos seus funcionários. O empregador que não utilizar máscaras também será penalizado.
Ficará a cargo do poder público fornecer as máscaras de trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e para comunidades vulneráveis economicamente. A multa para os mais pobres será dispensada onde não houver distribuição gratuita de máscaras.
A proposta segue para o Senado onde será discutida e votada.