Câmara votará PL que aumenta pena mínima do crime de feminicídio

Está previsto para esta terça-feira (18) que a Câmara dos Deputados vote o Projeto de Lei 1568/19, da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse crime. De acordo com o parecer preliminar da relatora, deputada Policial … Ler mais

Projeto quer prorrogar licença-maternidade até o fim da pandemia

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que tem como objetivo prorrogar as licenças-maternidades até o fim do estado de calamidade pública por conta da pandemia, previsto para 31 de dezembro. O PL 3913/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) visa estender o benefício tanto para servidoras e empregadas públicas (federais, … Ler mais

5 falas de Damares Alves que merecem ser compartilhadas agora mesmo

ministra damares alves

Desde que foi indicada ao cargo de ministra da Mulher, da Família e dos Direitos humanos, a advogada e educadora Damares Alves tem sido alvo de uma série de polêmicas. Mas ao tomar posse do cargo na última quarta-feira (2), a nova ministra fez declarações que merecem ser compartilhadas e, futuramente, cobradas. Listamos a seguir … Ler mais

Cresce o número de mulheres eleitas na Câmara dos Deputados

As eleições do último domingo (7) foram positivas para as mulheres no que diz respeito ao número de deputadas federais que foram eleitas. O número é 50% maior do que a quantidade de parlamentares eleitas em 2014. Foram eleitas 77 mulheres para ocupar vagas na Câmara dos Deputados que tem 513 cadeiras. Sendo assim, as … Ler mais

Sancionadas quatro leis favoráveis aos direitos da mulher

Por Agência Câmara de Notícias O presidente Michel Temer sancionou, nesta quarta-feira (12), quatro leis favoráveis aos direitos da mulher. A nova legislação inclui duas medidas de incentivo à amamentação, o fim do uso de algemas em presas parturientes e uma homenagem à estilista Zuzu Angel, que fez oposição ao regime militar. As leis tiveram … Ler mais